Portugal 2020 – Novo calendário de avisos de abertura de candidaturas

Informamos que foi publicado o plano atualizado de avisos de candidaturas do Portugal 2020 para o ano 2016 (mais informações em https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas).

Este plano prevê a abertura em breve de novas fases das medidas de apoio mais relevantes para as empresas, nomeadamente:
- sistema de incentivos à inovação produtiva
- sistema de incentivos à qualificação de PME
- sistema de incentivos à internacionalização de PME
- sistemas de incentivos ligados à I&D
- eficiência energética nas empresas
- vales simplificados (previsivelmente com novas regras)

Medidas de apoio – Desenvolvimento Local – Zonas Rurais

Informamos que foi já publicada a Portaria que regulamenta as medidas de apoio incluídas no instrumento DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária para zonas rurais (ver documento).

As medidas em causa são:

a) Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
b) Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas;
c) Diversificação de atividades na exploração agrícola
d) Cadeias curtas e mercados locais
e) Promoção de produtos de qualidade locais
f) Renovação de aldeias

Às medidas em causa poderão candidatar-se vários tipos de beneficiários potenciais (de acordo com as especificidades de cada uma), nomeadamente:
- pessoas singulares ou coletivas com atividade agrícola
- pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
- autarquias
- organizações de produtores
- entidades sem fins lucrativos
- etc

Informamos ainda que a gestão destas medidas será da responsabilidade dos GAL – Grupos de Ação Local reconhecidos para o efeito.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para colaborar na eventual preparação de candidaturas.
Medida10.2.DLBC